1 - Requerimento nº 32 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA PLANALTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA PLANALTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 342 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 35
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SOLICITA AS OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LIBERDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LIBERDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 379 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 31
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SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CHAFARIZ NO PA BOA ESPERANÇA DO BURGO.
Obs.: SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CHAFARIZ NO PA BOA ESPERANÇA DO BURGO.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 658 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 35
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INDICAÇÃO DA EXPANSÃO DO VIDEO MONITORAMENTO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DA CIDADE.
Obs.: INDICAÇÃO DA EXPANSÃO DO VIDEO MONITORAMENTO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DA CIDADE.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 338 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 32
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA SÃO JORGE NA VILA MONTE SINAI - MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA SÃO JORGE NA VILA MONTE SINAI - MARABÁ.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 339 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UNIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO ARAGUAIA
Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTE CO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UNIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO ARAGUAIA
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 308 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NA FOLHA 06, QD 54 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA NA FOLHA 06, QD 54 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1322 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 44
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGEM DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO PA NOVA CONQUISTA, KM 62, CONTESTADO.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGEM DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO PA NOVA CONQUISTA, KM 62, CONTESTADO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 420 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 43
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO VALÉRIO MATOS, LOCALIZADA NA VICINAL RIO PRETO (REGIÃO DO RIO PRETO), MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO VALÉRIO MATOS, LOCALIZADA NA VICINAL RIO PRETO (REGIÃO DO RIO PRETO), MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 446 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 41
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VILHENA E PARAÍSO - LIBERDADE.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VILHENA E PARAÍSO - LIBERDADE.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 510 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 28
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SOLICITA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ITACAIUNAS, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E JOSÉ CURSINO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ITACAIUNAS, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E JOSÉ CURSINO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 511 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 29
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA GAVIÕES, EM FRENTE À ESCOLA DEUZUÍTA MELO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Obs.: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA VAVIÕES, EM FRENTE À ESCOLA DEUZUÍTA MELO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 502 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 28
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE COM PASSARELA SOBRE O ENCONTRO DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIUNAS, NO BAIRRO FRANCISCO COELHO (CABELO SECO).
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE COM PASSARELA SOBRE O ENCONTRO DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIUNAS, NO BAIRRO FRANCISCO COELHO (CABELO SECO).
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 503 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 31
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SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 05 - QUADRAS 01 E 05 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 05 - QUADRAS 01 E 05 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1282 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 26
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SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO ESPECIAL INDÍGENA.
Obs.: SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO ESPECIAL INDÍGENA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1314 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 27
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9 ANO, NO BAIRRO DO AMAPÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9 ANO, NO BAIRRO DO AMAPÁ.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1313 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 28
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO DO AMAPÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO DO AMAPÁ.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1320 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 16
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SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 15 E 08 DA FOLHA 08 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 15 E 08 DA FOLHA 08 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1321 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 17
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SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 10 E 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 12 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 10 E 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA FOLHA 12 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 466 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 26
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SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO REGIME DE COMODATO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ EM REFERÊNCIA AOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA, CENTRO COMERCIAL DA MARABÁ PIONEIRA E O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA 5 DE ABRIL, AO LADO DO BANCO DO BRASIL, SENDO OS MESMOS DISPONIBILIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR.
Obs.: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO REGIME DE COMODATO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ EM REFERÊNCIA AOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA, CENTRO COMERCIAL DA MARABÁ PIONEIRA E O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA 5 DE ABRIL, AO LADO DO BANCO DO BRASIL, SENDO OS MESMOS DISPONIBILIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 449 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 27
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE À RODOVIÁRIA PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE À RODOVIÁRIA PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 448 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 28
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO ESPÍRITO SANTO, SÃO FÉLIX, KM 02, BAIRRO DA CIDADE DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO ESPÍRITO SANTO, SÃO FÉLIX, KM 02, BAIRRO DA CIDADE DE MARABÁ.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 456 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 32
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SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO AEROPORTO, KM 02.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO AEROPORTO, KM 02.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 454 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA LIMPEZA DA RUA DOM BOSCO, ESQUINA COM A TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - LIBERDADE.
Obs.: SOLICITA LIMPEZA DA RUA DOM BOSCO, ESQUINA COM A TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - LIBERDADE.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1214 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 29
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA TALISMÃ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA TALISMÃ.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1215 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 30
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ZONA RURAL DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ZONA RURAL DE MARABÁ.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1216 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 31
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA JATOBÁ - ZONA RURAL DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA JATOBÁ - ZONA RURAL DE MARABÁ.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 468 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 44
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SEBASTIÃO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SEBASTIÃO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 467 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 45
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 463 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 46
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO LÁZARO - BARIRRO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO LÁZARO - BARIRRO BELA VISTA.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 651 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 31
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BELÉM - PA PARA PACIENTES DO TFD.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BELÉM - PA PARA PACIENTES DO TFD.
|
Aprovado
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33 - Requerimento nº 353 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 32
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SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE O EXPEDIENTE Á INFRAERO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO JOÃO ROCHA, EM MARABÁ.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE O EXPEDIENTE Á INFRAERO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO JOÃO ROCHA, EM MARABÁ.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 352 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE O EXPEDIENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REGULARIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP E BAIRRO, A SEREM FIXADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS DA CIDADE.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE O EXPEDIENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REGULARIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP E BAIRRO, A SEREM FIXADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS DA CIDADE.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 276 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 32
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RELAÇÕES HUMANAS DIRECIONADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ESPECIAL AOS QUE ESTÃO LIGADOS À ÁREA DE SAÚDE.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RELAÇÕES HUMANAS DIRECIONADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ESPECIAL AOS QUE ESTÃO LIGADOS À ÁREA DE SAÚDE.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 378 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANIZAÇÃO NA FOLHA 34, A CONSTRUÇÃO DE RUA MARGINAL EM FRENTE A TODA ÁREA COMERCIAL, AO LADO DA BR 230 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANIZAÇÃO NA FOLHA 34, A CONSTRUÇÃO DE RUA MARGINAL EM FRENTE A TODA ÁREA COMERCIAL, AO LADO DA BR 230 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 477 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO PARA MOTO-TAXISTAS NA FOLHA 34, AO LADO DA BR 230 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA OA EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO PARA MOTO-TAXISTAS NA FOLHA 34, AO LADO DA BR 230 - NOVA MARABÁ.
|
Aprovado
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38 - Requerimento nº 1303 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 33
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SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 1302 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 34
|
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E O BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E O BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
|
Aprovado
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40 - Requerimento nº 1301 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 35
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SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, ENTRE A AVENIDA MANAUS E O BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, ENTRE A AVENIDAD MANAUS E O BAIRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
|
Aprovado
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41 - Requerimento nº 1277 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 30
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA FOLHA 05, NO TERRENO AO LADO DO CLUBE CUPU NIGTH.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA FOLHA 05, NO TERRENO AO LADO DO CLUBE CUPU NIGTH.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1278 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 31
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (POLO/UAB/MARABÁ).
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (POLO/UAB/MARABÁ).
|
Aprovado
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43 - Requerimento nº 1315 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 32
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO FRANCISCO COELHO (CABELO SECO).
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO FRANCISCO COELHO (CABELO SECO).
|
Aprovado
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44 - Requerimento nº 450 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 29
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMÉLIA SOARES DE OLIVEIRA - BAIRRO INDEPENDENCIA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMÉLIA SOARES DE OLIVEIRA - BAIRRO INDEPENDENCIA.
|
Aprovado
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45 - Requerimento nº 451 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 32
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSINEIDE DA SILVA TAVARES NO BAIRRO LIBERDADE.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSINEIDE DA SILVA TAVARES NO BAIRRO LIBERDADE.
|
Aprovado
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46 - Requerimento nº 371 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 34
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO) PARA A FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 10 E 11.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO) PARA A FOLHA 12, ENTRE AS QUADRAS 10 E 11.
|
Aprovado
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47 - Requerimento nº 278 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 30
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SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 06, 13 E 15 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 06, 13 E 15 - NOVA MARABÁ.
|
Aprovado
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48 - Requerimento nº 265 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 31
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DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 17, 18 E 23.
Obs.: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 17, 18 E 23.
|
Aprovado
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49 - Requerimento nº 261 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 32
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DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 07, 08, 12 13, 18, 19, 22 E 23.
Obs.: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 07, 08, 12 13, 18, 19, 22 E 23.
|
Aprovado
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50 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 6
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CRIA A COMENDA EMPRESA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A COMENDA EMPRESA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovada a Apresentação.
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 50
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR.
Obs.: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR.
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Aprovado
Obs.: Aprovada a Apresentação.
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 48
Processo: 71/2013
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CONSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DE EX-PREFEITOS DE MARABÁ (CEPM).
Obs.: CONSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DE EX-PREFEITOS DE MARABÁ (CEPM).
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Aprovado
Obs.: Aprovada a Apresentação.
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 43
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS>
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Rejeitado
Obs.: Aprovado parecer contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, o Projeto de lei foi REJEITADO.
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 74/2013
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.17.565, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMED)
Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.17.565, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMED)
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Aprovado
Obs.: Aprovada Apresentação.
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 75/2013
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 17.562, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMSUR)
Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 17.562, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMSUR)
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Aprovado
Obs.: Aprovado Apresentação.
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Processo: 76/2013
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ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 17.561, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SEVOP).
Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 17.561, DE 19.02.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SEVOP).
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Aprovado
Obs.: Aprovada Apresentação.
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Processo: 77/2013
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PRORECFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PRORECFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovada Apresentação.
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 2
Processo: 40/2013
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DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO, POR PARTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA.
Obs.: DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO, POR PARTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado e Encaminhado á Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social.
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 34
Processo: 45/2013
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL HOZANA LOPES DE ABREU.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL HOZANA LOPES DE ABREU.
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Aprovado
Obs.: Aprovado e Encaminhado á Comissão de Direitos Humanos e da Defesa da Cidadania e do Consumidor.
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 35
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA VIDA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA VIDA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado e Encaminhado á Comissão de Direitos Humanos e da Defesa da Cidadania e do Consumidor.
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62 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 46
Processo: 65/2013
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FOLHA 35.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FOLHA 35.
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Aprovado
Obs.: Aprovado e Encaminhado á Comissão de Direitos Humanos e da Defesa da Cidadania e do Consumidor.
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 29
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER.
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Aprovado
Obs.: Aprovado e Encaminhado para as Comissões afins.
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64 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 28
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"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: Aprovado e Encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente.
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65 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 33
Processo: 44/2013
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Parecer contrário da Comissão de Justiça, legislação e Redação para que o Projeto seja transformado em anteprojeto de lei.
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66 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 37
Processo: 46/2013
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INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO.
Obs.: INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado e Encaminhado á Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente.
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67 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 44
Processo: 58/2013
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PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS,PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.
Obs.: PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS,PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado e Encaminhado á Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes.
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68 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 3
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DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE "RESPEITE OS IDOSOS, POIS UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E NAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Obs.: DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE "RESPEITE OS IDOSOS, POIS UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E NAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade.
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69 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 7
Processo: 41/2013
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (UMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (UMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade.
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70 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 5
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade.
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71 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 9
Processo: 59/2013
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DISPÕE SOBRE O SEMINÁRIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SEMINÁRIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade.
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72 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 6
Processo: 39/2013
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade.
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73 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS
NEGROS ESCOLARES COM O USO DO GIZ POR QUADROS
MAGNÉTICOS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS NEGROS ESCOLARES COM O USO DO GIZ POR QUADROS MAGNÉTICOS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade.
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74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2012
Turno: Maioria Simples
Autor: Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Número de Protocolo: 37
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO MARCO MEMORIAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE CARAJÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO MARCO MEMORIAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE DARAJÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade em único turno com a dispensa dos interstítios regimentais.
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