Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2013 - 09:00
Encerramento: 12/03/2013 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Vice-Presidente: Coronel Araújo / PROS
2º Secretária: Alecio Stringari / PSB
3º Secretária: Irmã Nazaré / PSDB
Segundo-Secretário: Irismar / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 16
SOLICITA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, KM - 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, KM - 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 190 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 17
SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA VILA SÃO JOSÉ, KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA VILA SÃO JOSÉ, KM 08, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1130 de 2013
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 18
SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SACI) NO NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SACI) NO NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1176 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 15
SOLICITA ESTUDO DO QUADRO ESTRUTURAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER.


Obs.: SOLICITA ESTUDO DO QUADRO ESTRUTURAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1192 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 17
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AUTORIDADES PARA EXPOR A SITUAÇÃO ATUAL E FUTURA DA HIDROVIA.


Obs.: SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AUTORIDADES PARA EXPOR SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E FUTURA DA HIDROVIA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1193 de 2013
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 16
SOLICITA VISTORIA, RECUPERAÇÃO E MONITORAMENTO CONSTANTE DA SITUAÇÃO DOS PARQUINHOS, DAS PRAÇAS, SÃO FRANCISCO (CIDADE NOVA), PRAÇA DA BÍBLIA (MORADA NOVA) E PRAÇA DA LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA VISTORIA, RECUPERAÇÃO E MONITORAMENTO CONSTANTE DA SITUAÇÃO DOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS SÃO FRANCISCO (CIDADE NOVA), PRAÇA DA BÍBLIA (MORADA NOVA) E PRAÇA DA LIBERDADE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 182 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 15
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA BR - 222 QUE PERPASSA ENTRE A FOLHA 29 E O KM - 07- BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA BR - 222 QUE PERPASSA ENTRE A FOLHA 29 E O KM - 07- BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 266 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 16
SOLICITA A REFORMA (SALA DE AULA, SALA DE VIDEOTECA E UM PARQUE RECREATIVO) DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO MONTEIRO NO BREJO DO MEIO - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A REFORMA(SALA DE AULA, SALA DE VIDEOTECA E UM PARQUE RECREATIVO) DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO MONTEIRO NO BREJO DO MEIO - NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 267 de 2013
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 17
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - BAIRRO ARAGUAIA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - BAIRRO ARAGUAIA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 260 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 15
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO PA MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONt, LOCALIZADA NO PA MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 317 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 16
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 318 de 2013
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 17
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1084 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 10
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BAHIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BAHIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1085 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 11
SOLCITA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. TOCANTINS E AV. DOIS MIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLCITA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. TOCANTINS E AV. DOIS MIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1086 de 2013
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 12
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 639 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 11
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXTENSÃO DE 200 METROS DE ASFALTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, ENTRE A PRAÇA SÃO FÉLIX (HONORATA) E RUA DA RAMPINHA - SÃO FÉLIX PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXTENSÃO DE 200 METROS DE ASFALTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, ENTRE A PRAÇA SÃO FÉLIX (HONORATA) E RUA DA RAMPINHA - SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 640 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 12
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTO E LIMPEZA DA RUA ITATOCAN ENTRE 1º DE MAIO E RUA PIAUÍ - SÃO FÉLIX PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTO E LIMPEZA DA RUA ITATOCAN ENTRE 1º DE MAIO E RUA PIAUÍ - SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 677 de 2013
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 62
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DA FOLHA 07 - BAIRRO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DA FOLHA 07 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1198 de 2013
Autor: Eloi Ribeiro
Número de Protocolo: 2
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA VP-3, PRÓXIMO AO ROTARY CLUBE E NO CANTEIRO DA AVENIDA TOCANTINS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA VP-3, PRÓXIMO AO ROTARY CLUBE E NO CANTEIRO DA AVENIDA TOCANTINS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1194 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 15
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE O NÚCLEO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE O NÚCLEO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1195 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 16
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE ANESTESISTA 24H POR DIA NO HMI (HOSPITAL MATERNO INFANTIL) E HMM (HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ).


Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE ANESTESISTA 24H POR DIA NO HMI (HOSPITAL MATERNO INFANTIL) E HMM (HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1196 de 2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 17
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE MÉDICO PEDIATRA NEONATOLOGISTA 24H POR DIA NO HMI (HOSPITAL MATERNO INFANTIL) E HMM (HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ).


Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE MÉDICO PEDIATRA NEONATOLOGISTA 24H POR DIA NO HMI (HOSPITAL MATERNO INFANTIL) E HMM (HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1183 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 13
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ÁGUA DUTO, ATRAVÉS DA PONTE DO RIO TOCANTINS, PARA O COMPLEXO SÃO FÉLIX, LEVANDO ÁGUA ENCANADA COM QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO QUE LÁ RESIDE.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ÁGUA DUTO, ATRAVÉS DA PONTE DO RIO TOCANTINS, PARA O COMPLEXO SÃO FÉLIX, LEVANDO ÁGUA ENCANADA COM QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO QUE LÁ RESIDE.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1182 de 2013
Autor: Gilson Silva
Número de Protocolo: 12
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NOS GALPÕES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ (ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA) OU SOLICITAR O USO DO PRÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO LOCALIZADO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, MARABÁ PIONEIRA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NOS GALPÕES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ (ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA) OU SOLICITAR O USO DO PRÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO LOCALIZADO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, MARABÁ PIONEIRA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 623 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 19
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO DA RUA 214 RV DUZENTOS E QUATORZE FOLHA 21, QUADRA 10 TRECHO ENTRE A VP - 03 E GROTA CRIMINOSA(REFERÊNCIA SUPERMERCADO DULAR).


Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO DA RUA 214 RV DUZENTOS E QUATORZE FOLHA 21, QUADRA 10 TRECHO ENTRE A VP - 03 E GROTA CRIMINOSA( REFERÊNCIA SUPERMERCADO DULAR).
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 693 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 20
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RV DUZENTOS E QUATRO DA FOLHA 20, TRECHO ENTRE VP 07 E RV 283 REFERÊNCIA (POSTO DO BOLINHA E SUPERMERCADO BARATÃO).


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RV DUZENTOS E QUATRO DA FOLHA 20, TRECHO ENTRE VP 07 E RV 283 REFERÊNCIA (POSTO DO BOLINHA E SUPERMERCADO BARATÃO).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 695 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 21
SOLICITA REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - TRECHO BAMBUZAL.


Obs.: SOLICITA REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - TRECHO BAMBUZAL.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1186 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 8
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (PARA CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS) NO RESIDENCIAL DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA - BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (PARA CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS) NO RESIDENCIAL DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA - BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1187 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 9
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, NO RESIDENCIAL DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA - BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, NO RESIDENCIAL DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA - BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1188 de 2013
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 10
SOLICITA SERVIÇOS DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA ARQUIMINO GOMES, NA VILA MURUMURÚ.


Obs.: SOLICITA SERVIÇOS DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA RUA ARQUIMINO GOMES, NA VILA MURUMURÚ.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 144 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 10
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA MARAVILHA, ZONA RURAL DE MARABÁ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA MARAVILHA, ZONA RURAL DE MARABÁ.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 212 de 2013
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 11
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS CASTANHEIROS, NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA.


Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS CASTANHEIROS, NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 300 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 18
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 21 E 22 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 21 E 22 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 301 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 19
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 26, 27 E 28 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 26, 27 E 28 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 395 de 2013
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 20
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 09, 12,13 E 17 - NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 09, 12,13 E 17 - NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1184 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 16
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CUMPRIDO O ART. 201 - DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ QUE DIZ O SEGUINTE TEXTO: EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONÁRIAS, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO SÃO OBRIGADAS A FIXAR CARTAZES NOS PONTOS DE PARADA, COM OS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELO PONTO,DEVENDO O ÓRGÃO GESTOR APLICAR,EM CASO DE INOBSERVÂNCIA,AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI.


Obs.: SOLICITA OA PODER EXECUTIVO QUE SEJA CUMPRIDO O ARTIGO 201 - DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1185 de 2013
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 17
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DO ART. 257 - PARAGRAFO ÚNICO - DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ QUE DIZ O SEGUINTE TEXTO: FICA DETERMINADO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGA-SE A DIVULGAR TRIMESTRALMENTE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMUNIDADE ESCOLAR, CÂMARA MUNICIPAL E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATÓRIO DETALHANDO OS GASTOS EFETUADOS COM REFORMAS, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO PRAZO MÁXIMO DE QUINZE DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO TRIMESTRE.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 257 DA LAI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1177 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 5
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO NO NÚCLEO CIDADE NOVA.


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO NO NÚCLEO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 988 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 16
SOLICITA MUDANÇA DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS PARA SER UM HOSPITAL E QUE O MESMO SEJA AMPLIADO.


Obs.: SOLICITA MUDANÇA DO POSTO DE SAÚDE LARANJEIRAS PARA SER UM HOSPITAL E QUE O MESMO SEJA AMPLIADO.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1005 de 2013
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 17
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUL DO OESTE - NOVO PLANALTO.


Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUL DO OESTE - NOVO PLANALTO.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1099 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 10
SOLICITA ENCASCALHAMENTO DA VICINAL PAU SECO VILA MURUMURU.


Obs.: SOLICITA ENCASCALHAMENTO DA VICINAL PAU SECO VILA MURUMURU.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1098 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 11
SOLICITA QUINHENTOS METROS (500) DE ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL SARANDI.


Obs.: SOLICITA QUINHENTOS METROS (500) DE ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL SARANDI.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1096 de 2013
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 12
SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A VICINAL SARANDIR A VILA MURUMURU.


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A VICINAL SARANDIR A VILA MURUMURU.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 841 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 16
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA IPÊ, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N° 15, NO BAIRRO ARAGUAIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA IPÊ, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N° 15, NO BAIRRO ARAGUAIA.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 843 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 17
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCICIPAL QUE TAPE UM ENORME BURACO COM CASCALHO, NA RUA RIO GRANDE DO NORTE AO LADO DA IGREJA ÁGAPE, POIS, O MESMO ESTÁ CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS PARA OS MORADORES - BELO HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCICIPAL QUE TAPE UM ENORME BURACO COM CASCALHO, NA RUA RIO GRANDE DO NORTE AO LADO DA IGREJA ÁGAPI, POIS O MESMO ESTÁ CAUSANDO MUITO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES - BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 850 de 2013
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 21
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, UMA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E OUTRA EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, UMA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E OUTRA EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTE.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1115 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 16
SOLICITA LOTAÇÃO FIXA DA GUARDA INSTITUCIONAL NO RESIDÊNCIAL VALE DO TOCANTINS, BAIRRO SÃO FÉLIX.


Obs.: SOLICITA LOTAÇÃO FIXA DA GUARDA INSTITUCIONAL NO RESIDÊNCIAL VALE DO TOCANTINS, BAIRRO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1133 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 20
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA ESPORTES RADICAIS NO COMPLEXO NOVA MARABÁ.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA ESPORTES RADICAIS NO COMPLEXO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 1134 de 2013
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 21
SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO.


Obs.: SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 445 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 16
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VP - 04, QUADRA 32 NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ(ÁREA DE EXTENSÃO DO CANTEIRO PÚBLICO).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VP - 04, QUADRA 32 NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ(ÁREA DE EXTENSÃO DO CANTEIRO PÚBLICO).
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 367 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 17
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO SÃO FÉLIX II.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO SÃO FÉLIX II.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 761 de 2013
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 18
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE DA LIBERDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE DA LIBERDADE.
Matéria não votada
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Processo: 42/2013
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJADMENTO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJADMENTO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 32
INSTITUI O DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI “O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
56 - Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2
Processo: 31/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO DE MARABÁ


Obs.: CRIA ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EXERCENTES DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1198 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 1196 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 1195 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 1194 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 1193 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 1192 de 2013 Matéria não votada
Requerimento nº 1188 de 2013 Matéria não votada
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Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013 Matéria não votada