Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA VOTOS DE LOUVOR E RECONHECIMENTO À EQUIPE AMADORA DENOMINADA BANGÚ ESPORTE CLUBE BENEFICENTE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MARABAENSE DE 2012, ORGANIZADO PELA LIGA ESPORTIVA DE MARABÁ - LEMAR.

SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA FOLHA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N°037/2009 E 07/2011

SLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTA, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO DA RUA CHICO MENDES DO BAIRRO BOM PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N°049/2009.

SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAV. ALVES MACIEL, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDENCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA. (REITERA REQUERIMENTO N°075/2009)

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS CASTANHEIRAS ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E A RUA RIO PRETO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DRENAGEM E RECAPAGEM PARA A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO SÃO FÉLIX I.

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BASILÃO ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - BAIRRO INFRAERO. REITERA REQUERIMENTO N° 18/2011

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS. REITERA REQUERIMENTO N° 044/2011

SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15, QD 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA VILA SANTA MARTA REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.° 14/2012.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DOS ESGOTOS NA FOLHA 11, QUADRA 14 DO BAIRRO NOVA MARABÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDPRES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUN. - IPASEMAR, RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGENCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA , BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO DÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL.

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O PROGRAMA JOGO DE XADREZ PEDAGÓGICO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING DE MARABÁ PEDRO ARRUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO MARCO MEMORIAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE CARAJÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.