1 - Requerimento nº 847 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 69
|
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 848 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 70
|
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO, NA RUA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQ. DE N.º120/2013.
Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO, NA RUA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQ. DE N.º120/2013.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 849 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 71
|
SOLICITA OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 16, BAIRRO ARAGUAIA, TAMBÉM CONHECIDO COMO FANTA.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 16, BAIRRO ARAGUAIA, TAMBÉM CONHECIDO COMO FANTA.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 871 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 48
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER, COM ARBORIZAÇÃO, NA ÁREA ADJACENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ JOÃO CORREA DA ROCHA. REITERA REQ. N.º 08/2013.
Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER, COM ARBORIZAÇÃO, NA ÁREA ADJACENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ JOÃO CORREA DA ROCHA.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 872 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 49
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, A IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS, DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. REITERA REQ. DE N.º10/2013.
Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, A IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS, DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. REITERA REQ. DE N.º10/2013.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 873 de 2014
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 50
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO COM DRENAGEM DA RUA ENTRE A QUADRA 25 DA FOLHA 16 E A QUADRA 28 DA FOLHA 16. REITERA REQ. DE N.º15/2013.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO COM DRENAGEM DA RUA ENTRE A QUADRA 25 DA FOLHA 16 E A QUADRA 28 DA FOLHA 16. REITERA REQ. DE N.º15/2013.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 852 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 49
|
SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL E.F.VITÓRIA DO PA ALEGRIA.
Obs.: SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL E.F.VITÓRIA DO PA ALEGRIA.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 854 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 62
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN KM - 07.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN KM - 07.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 844 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 57
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA FOLHA 23 EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA NA FOLHA 23 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA FOLHA 23 EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA NA FOLHA 23 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 842 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 62
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 11 QUADRA 05 EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 11 QUADRA 05 EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 843 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 53
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO MORADA NOVA.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 824 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 63
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA BREJO DO MEIO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA BREJO DO MEIO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 825 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 64
|
SOLICITA O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA SANTA MARIA (KM 21, SENTIDO ITUPIRANGA), MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE NA VILA SANTA MARIA (KM 21, SENTIDO ITUPIRANGA), MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 826 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 65
|
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA BANDINHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA BANDINHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 845 de 2014
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 45
|
SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA VICINAL 02 - VILA ZÉ DO ÔNIBUS.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA VICINAL 02 - VILA ZÉ DO ÔNIBUS.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 723 de 2014
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 24
|
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F DEUZUITA MELO DE ALBUQUERQUE - LARANJEIRAS.
Obs.: SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F DEUZUITA MELO DE ALBUQUERQUE - LARANJEIRAS.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 876 de 2014
Autor: Edivaldo
Número de Protocolo: 8
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NO KM 07, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA COLINAS NA NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NO KM 07, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA COLINAS NA NOVA MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 875 de 2014
Autor: Edivaldo
Número de Protocolo: 7
|
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222 - PERÍMETRO URBANO - KM 07 EM FRENTE A DISTRIBUIDORA COLINAS DA NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222 - PERÍMETRO URBANO - KM 07 EM FRENTE A DISTRIBUIDORA COLINAS DA NOVA MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 870 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 50
|
SOLICITA ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS NO CANTEIRO DA VP 07, ENTRE AS FOLHAS 11 E 16, PRÓXIMO À EMPRESA E ECOSIL, NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS NO CANTEIRO DA VP 07, ENTRE AS FOLHAS 11 E 16, PRÓXIMO À EMPRESA E ECOSIL, NOVA MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 862 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 51
|
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTITUCIONAL(SMSI) E A POLICIA MILITAR, QUE AS MESMAS EM CONJUNTO CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DA PAZ.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTITUCIONAL(SMSI) E A POLICIA MILITAR, QUE AS MESMAS EM CONJUNTO CRIEM UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DA PAZ.
|
Matéria não votada
|
21 - Requerimento nº 863 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 52
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
22 - Requerimento nº 793 de 2014
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 13
|
REITERA O REQUERIMENTO Nº 006/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA RUFINA NASCIMENTO E SILVA, BAIRRO SANTA ROSA
Obs.: REITERA O REQUERIMENTO Nº 006/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA RUFINA NASCIMENTO E SILVA, BAIRRO SANTA ROSA
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento nº 794 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 47
|
SOLICITA QUE O TERMINAL RODOVIÁRIO DA FOLHA 32 NA NOVA MARABÁ, SEJA IDENTIFICADO COM O NOME JÁ DEFINIDO PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA.
Obs.: SOLICITA QUE O TERMINAL RODOVIÁRIO DA FOLHA 32 NA NOVA MARABÁ, SEJA IDENTIFICADO COM O NOME JÁ DEFINIDO PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA.
|
Matéria não votada
|
24 - Requerimento nº 707 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 50
|
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO CARAJÁS II.
Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO CARAJÁS II.
|
Matéria não votada
|
25 - Requerimento nº 795 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 54
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRAS DE AREIA NA VILA ALTO BONITO.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRAS DE AREIA NA VILA ALTO BONITO.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 857 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 46
|
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS (TRANSPORTE COLETIVO) NA VILA SARANDI, LOCALIZADA NO KM 06, PA 150, MARABÁ - PARÁ.
Obs.: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS (TRANSPORTE COLETIVO) NA VILA SARANDI, LOCALIZADA NO KM 06, PA 150, MARABÁ - PARÁ.
|
Matéria não votada
|
27 - Requerimento nº 771 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 44
|
REITERA REQUERIMENTO N° 44/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 18, ENTRE AS QUADRAS 04, 06 E 07 - NOVA MARABÁ.
Obs.: REITERA REQUERIMENTO N° 44/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 18, ENTRE AS QUADRAS 04, 06 E 07 - NOVA MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
28 - Requerimento nº 772 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 45
|
REITERA REQUERIMENTO N° 124/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 22, ENTRE A QUADRA 19 E A GROTA CRIMINOSA, QUADRA 20 E A GROTA CRIMINOSA - NOVA MARABÁ.
Obs.: REITERA REQUERIMENTO N° 124/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 22, ENTRE A QUADRA 19 E A GROTA CRIMINOSA, QUADRA 20 E A GROTA CRIMINOSA - NOVA MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
29 - Requerimento nº 773 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 46
|
REITERA REQUERIMENTO N° 120/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 23, ENTRE AS QUADRAS 15 E 14, 16 E 13 - NOVA MARABÁ.
Obs.: REITERA REQUERIMENTO N° 120/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 23, ENTRE AS QUADRAS 15 E 14, 16 E 13 - NOVA MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
30 - Requerimento nº 803 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 54
|
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO BOM PLANALTO.
Obs.: SOLICITA COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO BOM PLANALTO.
|
Matéria não votada
|
31 - Requerimento nº 804 de 2014
Autor: Sidinei
Número de Protocolo: 55
|
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 12, QUADRA 22, NOVA MARABÁ..
Obs.: SOLICITA COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 12, QUADRA 22, NOVA MARABÁ..
|
Matéria não votada
|
32 - Requerimento nº 835 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 48
|
REITERA REQUERIMENTO N° 80/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO KM 07.
Obs.: REITERA REQUERIMENTO N° 80/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO KM 07.
|
Matéria não votada
|
33 - Requerimento nº 836 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 49
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA BOA ESPERANÇA E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS NO BAIRRO LIBERDADE.
Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA BOA ESPERANÇA E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS NO BAIRRO LIBERDADE.
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento nº 821 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 63
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO AMAPÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO AMAPÁ.
|
Matéria não votada
|
35 - Requerimento nº 822 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 64
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LARANJEIRAS.
|
Matéria não votada
|
36 - Requerimento nº 823 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 65
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LIBERDADE.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LIBERDADE.
|
Matéria não votada
|
37 - Requerimento nº 830 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 58
|
SOLICITA REUNIÃO COM O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA.
Obs.: SOLICITA REUNIÃO COM O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA.
|
Matéria não votada
|
38 - Requerimento nº 831 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 59
|
SOLICITA REUNIÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - IFPA.
Obs.: SOLICITA REUNIÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - IFPA.
|
Matéria não votada
|
39 - Requerimento nº 832 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 60
|
SOLICITA REUNIÃO COM A AMAT E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CORREDOR VIÁRIO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS.
Obs.: SOLICITA REUNIÃO COM A AMAT E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CORREDOR VIÁRIO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS.
|
Matéria não votada
|
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Turno: Maioria Simples
Autor: Edivaldo
Número de Protocolo: 3
|
DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E/OU CLIENTES E CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E/OU CLIENTES E CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2014
Turno: Maioria Simples
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 52
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DO MENOR APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DO MENOR APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2014
Turno: Maioria Simples
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 53
Processo: 115/2014
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, ADEGAS,MINI MERCADOS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E OUTROS QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, ADEGAS,MINI MERCADOS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E OUTROS QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2014
Turno: Maioria Simples
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 53
Processo: 117/2014
|
NOMINA DE ARISTIDES ALVES DOS REIS, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO AVENIDA BELÉM BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Obs.: NOMINA DE ARISTIDES ALVES DOS REIS, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO AVENIDA BELÉM BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
|
Matéria não votada
|
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2013
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 75
|
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ ADOLESCENTE NÃO PLANEJADA, A SER COMEMORADA NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Obs.: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ ADOLESCENTE NÃO PLANEJADA, A SER COMEMORADA NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO.
|
Matéria não votada
|
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2013
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 23
Processo: 141/2013
|
ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2013
Turno: Maioria Simples
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 104
Processo: 145/2013
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS LITERÁRIAS DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO NAS ESTANTES DE LIVRARIA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS LITERÁRIAS DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO NAS ESTANTES DE LIVRARIA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2013
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 120
Processo: 170/2013
|
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO III AO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N° 17.331/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO III AO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N° 17.331/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2013
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 124
Processo: 174/2013
|
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Leodato Marques
Número de Protocolo: 33
|
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DE MARABÁ A CORRIDA DO GARI.
Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DE MARABÁ A CORRIDA DO GARI.
|
Matéria não votada
|
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2014
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 44
|
OBRIGA AS CASAS DE EVENTOS E SHOWS, TEATROS E SIMILARES A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODA E ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NA CIDADE DE MARABÁ.
Obs.: OBRIGA AS CASAS DE EVENTOS E SHOWS, TEATROS E SIMILARES A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODA E ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NA CIDADE DE MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
