Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2012 - 9:00
Encerramento: 21/11/2012 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júlia Rosa / PDT
1º Secretária: Vanda Américo / PSD
Segundo-Secretário: Toinha / PT



Lista de Presença na Sessão
Edivaldo / PPS
Gerson do Badeco / Sem partido
Júlia Rosa / PDT
Miguelito / PP
Ronaldo da 33 / PP
Ronaldo Yara / PTB
Toinha / PT
Vanda Américo / PSD






Expedientes
Expedientes Diversos:

Constou de Ofícios nºs 1.165/2012 - PROGEM, 1.197 E 1.198/2012 - GP, Licença Médica da Vereadora Irismar Sampaio no período de 01 a 15 de Novembro,  diversos telegramas da FUNASA, informando liberação de recursos financeiros para a saúde no Município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edivaldo / PPS
Gerson do Badeco / Sem partido
Júlia Rosa / PDT
Miguelito / PP
Ronaldo da 33 / PP
Ronaldo Yara / PTB
Toinha / PT
Vanda Américo / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 93 de 2012
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 53
SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN.


Obs.: SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 85 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 96
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 09, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 49/2011.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 09, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 49/2011.
Aprovado
3 - Requerimento nº 86 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 97
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 51/2011.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 51/2011.
Aprovado
4 - Requerimento nº 87 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 98
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, ENTRE A QUADRA 08 E A QUADRA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 56/2011.


Obs.: SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, ENTRE A QUADRA 08 E A QUADRA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 56/2011.
Aprovado
5 - Requerimento nº 81 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 81
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA FOLHA 18, QUADRA 02 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 66/2012.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA FOLHA 18, QUADRA 02 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 66/2012.
Aprovado
6 - Requerimento nº 82 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 82
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE DA VICINAL DO ASSENTAMENTO SANTA MARIA - KM 21, OU COLOCAÇÃO DE BUEIROS. REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2012


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE DA VICINAL DO ASSENTAMENTO SANTA MARIA - KM 21, OU COLOCAÇÃO DE BUEIROS. REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2012
Aprovado
7 - Requerimento nº 80 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 80
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM CONTEINER COLETOR DE LIXO E LIMPEZA NA AVENIDA BRASIL COM AVENIDA PARAISO - BAIRRO LIBERDADE. REITERA REQUERIMENTO N.º 67/2012.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM CONTEINER COLETOR DE LIXO E LIMPEZA NA AVENIDA BRASIL COM AVENIDA PARAISO - BAIRRO LIBERDADE. REITERA REQUERIMENTO N.º 67/2012.
Aprovado
8 - Requerimento nº 75 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 72
SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE - ROD. TRANSAMAZÔNICA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2012.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE - ROD. TRANSAMAZÔNICA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2012.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 76 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 73
SOLICITA POÇO ARTESIANO NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS. REITERA REQUERIMENTO N.º 17/2012.


Obs.: SOLICITA POÇO ARTESIANO NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS. REITERA REQUERIMENTO N.º 17/2012.
Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 5
Processo: 65/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2012
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
PROJETO DE LEI N.º 475/2012 - ORIGEM EXECUTIVO MUNICIPAL- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O EXERICIO FINANCEIRO DE 2013. EM R$ 543.550.311,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MILHÔES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS).


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 475/2012 - ORIGEM EXECUTIVO MUNICIPAL- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O EXERICIO FINANCEIRO DE 2013. EM R$ 543.550.311,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MILHÔES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS).
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2012
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 17.495, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 17.495, DE 09 DE JANEIRO DE 2.012 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2012
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
ALTERA, INSERE, SUPRIME, REVOGA E REMUNERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.907/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA, INSERE, SUPRIME, REVOGA E REMUNERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.907/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 93 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 87 de 2012
  • Edivaldo - Sim
  • Gerson do Badeco - Sim
  • Júlia Rosa - Sim
  • Miguelito - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ronaldo Yara - Sim
  • Toinha - Sim
  • Vanda Américo - Sim
  • Requerimento nº 86 de 2012
  • Edivaldo - Sim
  • Gerson do Badeco - Sim
  • Júlia Rosa - Sim
  • Miguelito - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ronaldo Yara - Sim
  • Toinha - Sim
  • Vanda Américo - Sim
  • Requerimento nº 85 de 2012
  • Edivaldo - Sim
  • Gerson do Badeco - Sim
  • Júlia Rosa - Sim
  • Miguelito - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ronaldo Yara - Sim
  • Toinha - Sim
  • Vanda Américo - Sim
  • Requerimento nº 82 de 2012
  • Edivaldo - Sim
  • Gerson do Badeco - Sim
  • Júlia Rosa - Sim
  • Miguelito - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ronaldo Yara - Sim
  • Toinha - Sim
  • Vanda Américo - Sim
  • Requerimento nº 81 de 2012
  • Edivaldo - Sim
  • Gerson do Badeco - Sim
  • Júlia Rosa - Sim
  • Miguelito - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ronaldo Yara - Sim
  • Toinha - Sim
  • Vanda Américo - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2012
  • Edivaldo - Sim
  • Gerson do Badeco - Sim
  • Júlia Rosa - Sim
  • Miguelito - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ronaldo Yara - Sim
  • Toinha - Sim
  • Vanda Américo - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2012 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2012 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2012 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2012 Matéria não votada