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Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
1794 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM ANTÔNIO JOSÉ LOPES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1793 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM FRANCISCA PEREIRA LIMA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1792 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM DOMINGOS RIBEIRO DA COSTA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1791 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM IZABEL NUNES DE CASTRO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1790 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM IRACY EVANGELISTA DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1789 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM FRANCISCO DE PAULA SARAIVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1788 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1787 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM JOANA BARBOSA DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1786 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM GONÇALO SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1785 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM JAIME DE ALMEIDA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1784 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM ALZIRA CARDOSO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1783 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM ADRIANA PEREIRA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1782 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM JOANA RODRIGUES DOS SANTOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1781 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM CECI ALVES DOS SANTOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1780 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1779 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS,, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1778 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. MIGUEL GOMES DA SILVA SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1777 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. PEDRO FERREIRA DE SOUSA SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1776 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM JORJE PEREIRA LIMA SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1775 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ AO SR. EDUARDO BEZERRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1922 |
1964 |
2 de Agosto de 1964 |
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO SR.MANOEL GONÇALVES MACHADO, PARA CONSTRUÇAO DE UM "CLIPPER" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1774 |
1964 |
27 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ AO SR. JOÃO FRANÇA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1773 |
1964 |
27 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ AO SR. FRANCISCO LOURENÇO DE CARVALHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1772 |
1964 |
27 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA DESTA CIDADE À SRA. ADELINA ALVES PEREIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1771 |
1964 |
27 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE SANTA ROSA DESTA CIDADE À SRA. ANGÉLICA PEREIRA DE MORAIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1770 |
1964 |
27 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. ANTÔNIA PEREIRA LIMA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1769 |
1964 |
27 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. MARIA PERPÉTUO SOCORRO COSTA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1768 |
1964 |
27 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. MARIA NATIVIDADE RIBEIRO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1767 |
1964 |
27 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JOAQUIM LOPES CÂMARA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1766 |
1964 |
27 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1765 |
1964 |
27 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JOSÉ LOPES ROCHA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1764 |
1964 |
21 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. VICENTINA ALVES DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1763 |
1964 |
21 de Julho de 1964 |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), A FAVOR DO FUNCIONÁRIO INATIVO ANATÓLIO MARINHO DE OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1762 |
1964 |
21 de Julho de 1964 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$:34.300,00(TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS), EM BENEFÍCIOS DO FUNCIOÁRIO INATIVO ATONIO MARINHO DE OLIVEIRA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1761 |
1964 |
21 de Julho de 1964 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$:48.000,00(QUARENTA E OITO MIL CRIZEIROS), EM BENEFÍCIOS DO FUNCIOÁRIO APOSENTADO JOSÉ PEDRO DOS SANTOS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1760 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES ORCAMETÁRIAS DENTRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE CR$ 33.000.000,00(TRINTA E TRÊS MILHÕES DE DE CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1759 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. VICENTE LEMOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1758 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, À SRA. VALDECY PEREIRA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1757 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. MARIA DA PAZ CARVALHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1756 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ALEXANDRE MENDES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1755 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. NEUSA MARIA MASCARENHAS SATIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1754 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. RAIMUNDO GABRIEL FERREIRA DOS PASSOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1753 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. RITA NEVES MIRANDA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1752 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO LEONARDO COSTA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1751 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO VAREJÃO DA STA. ROSA, A SRA. RITA DIAS DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1750 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO NONATO BARROS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1749 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1748 |
1964 |
17 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ALTEREDO LEITE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1747 |
1964 |
16 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. VITÓRIA EVANGELISTA DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1746 |
1964 |
16 de Julho de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ AO SR. VICENTE FERREIRA LIMA. |
Norma sem alterações posteriores.
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