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Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
1952 |
1965 |
6 de Abril de 1965 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE SETESSENTOS E CINQUENTA MIUL CRUZEIRSOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS SUPERIORES NA CAPITAL DO ESTADO |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1951 |
1965 |
5 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, UM TERRENO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE, PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM GRUPO ESCOLAR. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1950 |
1965 |
5 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A FIRMAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1946 |
1965 |
5 de Abril de 1965 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1136, DE 8 DE MAIO DE 1961. QUE DOOU À UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UM TERRENO COM 5.626,45 M², SÍTIO Á PRAÇA ALFREDO MONÇÃO, NESTA CIDADE |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1948 |
1965 |
2 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCISCO LOPES PEDROSA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1947 |
1965 |
2 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª FRANCISCA ALVES RODRIGUES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1945 |
1965 |
2 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª DEONIZIA GONZAGA DE MOURA SOUSA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1944 |
1965 |
2 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. DANIEL PEREIRA DA ROCHA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1942 |
1965 |
2 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. AMAZÍLIO MORAES DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1941 |
1965 |
2 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1940 |
1965 |
2 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ALBINO FERREIRA DE MENEZES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1939 |
1965 |
2 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANSELMO BACELAR DE ABREU. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1936 |
1965 |
31 de Março de 1965 |
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS, TERRAS E COLONIZAÇÃO |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1935 |
1965 |
31 de Março de 1965 |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS, TERRAS E COLONIZAÇÃO |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1934 |
1965 |
31 de Março de 1965 |
CONSIDERA O FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 1º DE ABRIL |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1933 |
1965 |
30 de Março de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SE.ª CLARISSE CARDOSO COSTA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1932 |
1965 |
30 de Março de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. AGOSTINHO PEREIRA DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1931 |
1965 |
30 de Março de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SR.ª ALCINA BRITO PEREIRA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1930 |
1964 |
2 de Setembro de 1964 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDER DA SUCATA DE UM ANTIGO VEÍCULO PERTENCENTE A COMUNA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1928 |
1964 |
2 de Setembro de 1964 |
AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. NORBERTO MARTINS CUNHA, SOBRE UM LOTE DE TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL DA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1927 |
1964 |
2 de Setembro de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITOO MUNICIPAL A FIRMAR DE AFORAMENTO COM SR. BERNARDO MENDES FREITAS, SOBRE UM LOTE DE TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1926 |
1964 |
2 de Setembro de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO COM O SR. JOAQUIM MORAIS SOBRE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA COLÔNIA AGRÍCOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1925 |
1964 |
2 de Setembro de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR DE AFORAMENTO COM O SR. JULIO JOSÉ DOS SANTOS SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1929 |
1964 |
14 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. JOSINA MARTINS JADÃO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1921 |
1964 |
14 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. JOSINA MARTINS JADÃO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1920 |
1964 |
11 de Agosto de 1964 |
MODIFICA O E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DO VIGENTE CÓDIGO TRIBUTÁRIO( LEI Nº 1.450, DE 8 DE JANEIRO DE 1963) |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1919 |
1964 |
11 de Agosto de 1964 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, (SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO DO AMAPÁ, REFERENTA AOS MÊS DE JANEIRO DE 1963, FEITO PELA FIRMA ANTONIO NUNES BOTELHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1918 |
1964 |
11 de Agosto de 1964 |
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00(CEM MIL CRUZEIROS) A JORGE ATHIE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1917 |
1964 |
11 de Agosto de 1964 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES DE CR$ 99.400,00, AOS PROVENTOS DO FUNCIONÁRIO INATIVO EUCLIDES PAES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1916 |
1964 |
11 de Agosto de 1964 |
APOSENTA O FUNCIONÁRIO ALÍPIO STÊNCIO GUIMARÃES, ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO E O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1915 |
1964 |
7 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA ROSARIA PEREIRA DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1964 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. EVA RODRIGUES DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1914 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. SILVESTRE JOSE DIAS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1913 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. SEBASTIANA RODRIGUES LEMOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1912 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. AGOSTINHO CORRÊA DA CUNHA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1911 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTOS COM O SR. ALCEU VILARIS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1910 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. AGRIPINO DE SOUXA DOURADO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1909 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. DOMINGOS JORJE DE ALMEIDA SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1908 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. CARMINA PEIXOTO DOS SANTOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1907 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. CIPRIANO PEREIRA DE CARVALHO, SOBRE UM TERRENO DO PATROMINIO MUNICIPAL |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1905 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM OS MENORES EDESIO E GRACILIANO SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1904 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. FRANCISCO BISPO DE OLIVEIRA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1903 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. JOSE SALVADOR DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1902 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.JOSÉ ALVES CASAES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1901 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.JOSÉ LUIZ PINTO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1900 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. RAIMUNDA DUARTE, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1899 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. ROSA ALVES FEITOSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1898 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. JOSÉ DIAS NEVES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1897 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. ALCIDES FERNANDES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1896 |
1964 |
5 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. TERTULIANO BASTOS ARAGAO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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