Lei Ordinária nº 1.904, de 05 de agosto de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1904
Ano
1964
Data
05/08/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. FRANCISCO BISPO DE OLIVEIRA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.
Indexação
FRANCISCO BISPO DE OLIVEIRA, CONTRATO DE AFORAMENTO, POVOADO AMAPÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica