Lei Ordinária nº 18.669, de 23 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18669
Ano
2026
Data
23/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “AGOSTO BRANCO” EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, AGOSTO BRANCO, CÂNCER DE PULMÃO, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 4033a
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica