Lei Ordinária nº 18.657, de 17 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18657
Ano
2026
Data
17/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA O ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 11 DE NOVEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Indexação
DECLARAÇÃO, ANIVERSÁRIO, VILA BREJO DO MEIO, 11 DE NOVEMBRO, CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL.
Observação
Diário Oficial - Edição 4029
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica