Lei Ordinária nº 18.617, de 08 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18617
Ano
2026
Data
08/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, MARABÁ, CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Observação
Diário Oficial - Edição 4021
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica