Resolução Administrativa nº 1, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Administrativa
Número
1
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, ESTABILIDADE, SERVIDOR EFETIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTÁGIO PROBATÓRIO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.
Observação
Diário Oficial - Edição 4002
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica