Lei Ordinária nº 18.609, de 29 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18609
Ano
2026
Data
29/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS MARABAENSES (JEM’S), COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, JOGOS ESTUDANTIS MARABAENSES, JEM’S, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTIVO E CULTURAL, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3994
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica