Lei Ordinária nº 18.608, de 29 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18608
Ano
2026
Data
29/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA SÃO RAIMUNDO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, CALENDÁRIO OFICIAL, MARABÁ, ANIVERSÁRIO, VILA SÃO RAIMUNDO, 31 DE AGOSTO.
Observação
Diário Oficial - Edição 3994
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica