Lei Ordinária nº 18.604, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18604
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
CRIAÇÃO, SELO, ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3984
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica