Lei Ordinária nº 18.595, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18595
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR JORGE, SITUADA NA AVENIDA VP TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO, PISTA DE SKATE, PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR JORGE, AVENIDA VP TRÊS.
Observação
Diário Oficial - Edição 3975
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica