Lei Ordinária nº 18.593, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18593
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CORRIDA DO AÇO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL, CORRIDA DO AÇO.
Observação
Diário Oficial - Edição 3975
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica