Lei Ordinária nº 18.588, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18588
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 29 DE ABRIL, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Indexação
DECLARAÇÃO, ANIVERSÁRIO, BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES, DIA 29 DE ABRIL, CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, FESTA DE ANIVERSÁRIO, EVENTO OFICIAL, INSTITUI, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL.
Observação
Diário Oficial - Edição 3969
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica