Lei Ordinária nº 18.585, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18585
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O TEMA TRANSVERSAL “PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO” NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, TEMA TRANSVERSAL, PREVENÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO, ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3969
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica