Lei Ordinária nº 18.539, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18539
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E UMBANDISTA DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ – AEUMCEP.
Indexação
DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ASSOSCIAÇÃO ESPÍRITA E UMBANDISTA DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ, AEUMCEP.
Observação
Diário Oficial - Edição 3955
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica