Lei Ordinária nº 18.535, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18535
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Observação
Diário Oficial - 3955
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica