Lei Ordinária nº 18.529, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18529
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ.
Indexação
DISPOSIÇÃO, CRIANÇÃO, ESCOLAS BILÍNGUES, LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LINGUA PORTUGUESA ESCRITA, REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3955
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica