Lei Ordinária nº 18.580, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18580
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ, PRAÇA MENINO JESUS, FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3904
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica