Lei Ordinária nº 18.577, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18577
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE ORLA DO ESPÍRITO SANTO, A ORLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS NA VILA ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO, ORLA DO ESPÍRITO SANTO, MARGENS DO RIO TOCANTINS, VILA ESPÍRITO SANTO.
Observação
Diário Oficial - Edição 3904
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica