Lei Ordinária nº 18.575, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18575
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROJETO “CONHECER MARABÁ” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, PROJETO, CONHECER MARABÁ, REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLAS MUNICIPAIS, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3904
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica