Lei Ordinária nº 18.560, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18560
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, CAMPANHA MUNICIPAL, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ADULTIZAÇÃO PRECOCE, EROTIZAÇÃO INFANTIL, REDES SOCIAIS, INTERNET, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3895
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica