Lei Ordinária nº 18.548, de 14 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18548
Ano
2025
Data
14/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOSIÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, IMÓVEIS, TERRENOS BALDIOS, TERRENOS NÃO EDIFICADOS, MUNICÍPIO, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3898
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica