Lei Ordinária nº 18.510, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18510
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, MARABÁ, PARÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3876
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica