Lei Ordinária nº 18.505, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18505
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
Veículo de Publicação Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Indexação
DISPOSIÇÃO, PUBLICAÇÃO, SITE, INTERNET, LISTA DE ESPERA, CONSULTA COMUM, CONSULTA ESPECIALIZADA, EXAME, CIRURGIA, PROCEDIMENTO, AÇÃO DE SAÚDE, AGENDAMENTO, CIDADÃOS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3849
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica