Lei Ordinária nº 18.504, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18504
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOSIÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE PROTEÇÃO, SAÚDE BUCAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TEA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 3856
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica