Lei Ordinária nº 18.503, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18503
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MUNICÍPIO, MARABÁ, ESTADO, PARÁ, INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE.
Observação
Diário Oficial - Edição 3856
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica