Lei Ordinária nº 18.502, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18502
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.884, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI Nº 17.084/2018, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, FUNCIONAMENTO, REVENDEDOR, POSTO DE COMBUSTÍVEL, AUTOMOTIVO.
Observação
Diário Oficial - Edição 3856
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.884, de 06 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica