Lei Ordinária nº 18.500, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18500
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO DE MARABÁ, DEMAIS HINOS, CIVISMO BRASILEIRO, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Observação
Diário Oficial - Edição 3849
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica