Lei Ordinária nº 18.499, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18499
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA).
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO, AEPA.
Observação
Diário Oficial - Edição 3849
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica