Lei Ordinária nº 18.495, de 11 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18495
Ano
2025
Data
11/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, SEMANA MUNICIPAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DEFESA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Observação
Diário Oficial - Edição 3838
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica