Lei Ordinária nº 18.494, de 11 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18494
Ano
2025
Data
11/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL SORRISO DO SERTÃO, REALIZADO NO NÚCLEO MORADA NOVA.
Indexação
DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL, ARRAIAL SORRISO DO SERTÃO, MORADA NOVA.
Observação
Diário Oficial - Edição 3838
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica