Lei Ordinária nº 18.490, de 25 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18490
Ano
2025
Data
25/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, TOMBAMENTO, ACERVO, MUSEU MUNICIPAL, FRANCISCO COELHO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL.
Observação
Diário Oficial - Edição 3826
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica