Lei Ordinária nº 18.487, de 25 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18487
Ano
2025
Data
25/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DO LAÇO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECONHECIMENTO, EXPRESSÕES ARTÍSTICAS, EXPRESSÕES ESPORTIVAS, RODEIO, VAQUEJADA, LAÇO, MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
Observação
Diário Oficial - Edição 3826
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica