Lei Ordinária nº 18.477, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18477
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2025
Veículo de Publicação
DIário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE MARABÁ - SISMUBE/DIGEN - MARABÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
INSTITUI, SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE MARABÁ, SISMUBE/DIGEN, MARABÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica