Lei Ordinária nº 18.474, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18474
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA.
Indexação
REVOGAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, CONCESSÃO, ENFITEUSE, TERRENO URBANO, PATRIMONIO MUNICIPAL, FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, NOVA MARABÁ, MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica