Lei Ordinária nº 18.473, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18473
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 7 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE INÁCIO GAMA ARCINO.
Indexação
REVOGAÇÃO, LEI MUNICIPAL 2.870, DE 07 DE JULHO DE 1982, CONCESSÃO, ENFITEUSE, TERRENO URBANO, RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, NOVA MARABÁ, INACIO GAMA ARCINO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica