Lei Ordinária nº 18.452, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18452
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
DISPOSIÇÃO, AFIXAÇÃO, CARTAZES, INFORMAÇÃO, NÚMERO TELEFONICO, CONSELHOS TUTELARES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SAÚDE, PÚBLICOS, PRIVADOS, MARABÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica