Lei Ordinária nº 18.450, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18450
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, CAMPANHA MUNICIPAL, ORIENTAÇÃO, IDOSOS, CONTRA FRAUDES, GOLPES, COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, MARABÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica