Lei Ordinária nº 18.446, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18446
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR PARA IDOSOS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAL E INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VACINAÇÃO, DOMICILIAR, IDOSOS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAL, INCAPACITANTE, MARABÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica