Lei Ordinária nº 18.445, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18445
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
Indexação
CRIAÇÃO, SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO, HIPERATIVIDADE, TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO, MARABÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica