Lei Ordinária nº 18.443, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18443
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA.
Indexação
PRAZO, REALIZAÇÃO, EXAMES, PACIENTES, SUSPEITA, NEOPLASIA MALIGNA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica