Lei Ordinária nº 18.471, de 29 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18471
Ano
2025
Data
29/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO.
Indexação
DECLARAÇÃO, BAIRRO AMAPÁ, PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL, MARABÁ, DATA, 14 DE AGOSTO, ANIVERSÁRIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica