Lei Ordinária nº 18.468, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18468
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES, BAIRRO ARAIGUAIA, ASCOMBA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica