Lei Ordinária nº 18.387, de 02 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18387
Ano
2024
Data
02/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA AO ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA AO ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica