Lei Ordinária nº 18.355, de 10 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18355
Ano
2024
Data
10/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA (GPMP) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA (GPMP) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica